| dc.contributor.advisor | | |
| dc.contributor.author | Borges, Joyce Fernandes GurgelOYCE FERNANDES GURGEL | |
| dc.date.accessioned | 2024-04-04T12:45:29Z | |
| dc.date.available | 2024-04-04T12:45:29Z | |
| dc.date.issued | 2023 | |
| dc.identifier.citation | A responsabilidade civil decorrente do abandono afetivo, na visão do superior tribunal de justiça- stj / Joyce Borges. - 2023. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | http://repositorio.faculdadearidesa.edu.br/jspui/handle/hs826/375 | |
| dc.description.abstract | The objective of this monograph is to analyze civil liability due to emotional
abandonment, considering the legal value of affection in family relationships and the
absence of norms that treat paternal omission to the duty of care as a civil offense.
Initially, the study will focus on family relationships and their evolution, going through
the paternal affection and its absence, ending with civil liability and reparation of the
damage caused, taking into account the current jurisdiction, doctrines and their
applicability.
This study will analyze the concept of family, the evolution of family power, the bases
applied to family law, dealing with civil liability and its daydreams.
The affective abandonment and its consequences for the child or adolescent will be
clarified here, as well as the moral damage and, finally, it will deal with the
applicability of compensation for moral damages as a result of affective
abandonment, given the contradictions of jurisprudential positions and in the doctrine
today. .
Keywords: Paternal affective abandonment. Liability. Material and Moral Damage.
Family Law. | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.publisher | Faculdade Ari de Sá | pt_BR |
| dc.subject | Reparação Civil | pt_BR |
| dc.subject | Abandono Afetivo | pt_BR |
| dc.subject | Dano material | pt_BR |
| dc.subject | Direito de Família | pt_BR |
| dc.title | A responsabilidade civil decorrente do abandono afetivo, na visão do superior tribunal de justiça- stj. | pt_BR |
| dc.type | TCC | pt_BR |
| dc.description.resumo | O objetivo desta monografia é analisar a responsabilidade civil em razão do
abandono afetivo, considerando o valor jurídico do afeto nas relações familiares e
ausência de normatização que trate como ilícito civil a omissão ao dever de cuidado.
Inicialmente o estudo versa sobre as relações familiares e sua evolução,
perpassando pelo afeto, assim como pela sua ausência e pelo princípio da
afetividade, finalizando com a responsabilidade civil e a reparação do dano causado,
levando em conta a jurisdição atual, doutrinas e sua aplicabilidade.
Este estudo analisa, de forma doutrinária, jurisprudencial e legal a conceituação de
família, a evolução do poder familiar, as bases aplicadas ao direito de família,
versando sobre a responsabilidade civil, tendo em pauta os devidos requisitos para
sua caracterização.
O abandono afetivo e seus traumas profundos para a criança ou adolescente foi
abordado, bem como o dano material e moral, e versará sobre a aplicabilidade de
reparação por danos morais em consequência do abandono afetivo, face aos
posicionamentos jurisprudenciais e na doutrina atual.
Portanto, como resultado tem-se que a responsabilidade civil, quando aplicada de
forma responsável, pode contribuir de maneira relevante para a reparação de danos
emocionais causados a crianças e adolescentes por quem tem o dever de cuidar e
amparar, sendo possível o alívio, pelo menos minimamente, do abandono sofrido.
Palavras-chave: Abandono afetivo. Responsabilidade civil. Dano Material e Moral.
Direito de Família. Reparação. | pt_BR |
