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Direito
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Título
Autor(es)
2020
A lei geral de proteção de dados pessoais – nível de adequação nas operadoras de planos de assistência à Saúde no Estado do Ceará
Lobo, Gleidson Sobreira
;
2020
Sociedade da transparência, redes sociais e lei geral de proteção de dados: uma análise da potencial (in)eficiência do diploma legal na tutela das informações dos usuários.
Janibelli, Eduardo Monteiro
2020
Entre a eficiência e a burocracia do judiciário: uma pesquisa qualitativa sobre a informatização processual no Tribunal Regional do Trabalho da 7ª região.
Vieira, Stephanie Cristina de Sousa
2021
Os desafios da alienação parental para os responsáveis na guarda compartilhada.
;
Braga, Yanni
2020
Os controles sobre o poder judiciário cearense: as repercussões da lei nº 13.869/2019
;
Conde, Renan Bezerra
2020
Dupla paternidade e seus efeitos sucessórios no Ordenamento Jurídico Brasileiro
;
Nascimento, Amanda Neri do
2020
O excesso de linguagem do juiz de primeiro grau na pronúncia do réu
;
Farias, Sabrina Cassimiro Monte
2020
A contribuição do Processo Judicial Eletrônico – PJE para a melhoria da prestação Jurisdicional na Justiça do Trabalho
;
Santos, Lia Moreira dos
2020
Prisão imediata após condenação no Tribunal do Júri: análise do artigo 492, i, “e”, do Código de Processo Penal frente ao princípio da presunção de inocência
;
Freire, Caio Regis de Castro
2020
Entre o direito à privacidade e a liberdade de imprensa: uma análise a partir da teoria interpretativa de dworkin em face do re nº 1010606 do Supremo Tribunal Federal
;
Campos, Loandre Oliveira Silva
Busca facetada
Autor
2
Crispim, Letícia Izidio
2
Linhares, Jully Anne Rebouças
1
Abe, Mariangela Akemi Feitosa
1
Abreu, Manuelle Rebouças de Oliveira
1
Abreu, Ítalo Castro de
1
Alcantara, Marcus Vinicius Narciso
1
Alcântara, Valdirene Guilherme De
1
Alexandre, Amanda Santos
1
Almeida, Fernando Sérgio Magalhães
1
Andrade, Daniel Batista
.
próximo >
Assunto
9
Pandemia
4
Direito de Família
4
Direitos Fundamentais
4
Família
4
Privacidade
4
Responsabilidade Civil
3
Alienação Parental
3
Lei Maria da Penha
3
Vulnerabilidade
2
Administração Pública
.
próximo >
Data de Publicação
60
2021
31
2022
21
2020
11
2023