dc.contributor.advisor | | |
dc.contributor.author | Melo, Larissa Mendes De | |
dc.date.accessioned | 2022-03-15T17:01:23Z | |
dc.date.available | 2022-03-15T17:01:23Z | |
dc.date.issued | 2021 | |
dc.identifier.citation | Defensoria pública em tempos de pandemia: um estudo de caso na 22ª unidade do juizado especial cível de fortaleza / Larissa Mendes De Melo - 2021 | pt_BR |
dc.identifier.uri | http://repositorio.faculdadearidesa.edu.br/jspui/handle/hs826/84 | |
dc.description.abstract | The Covid-19 pandemic worsened the health, economic and social crisis on a global scale, spreading social fragility, inaccessibility of rights and routine violations of human rights. In this context, the Public Defender's Office appears as an instrument of the democratic regime that guarantees the rights of citizens. This/Our work has as a general objective to analyze the impacts of the coronavirus pandemic on the performance of the Public Defender's Office, in the 22nd Unit of the Special Civil Court of Fortaleza, in the care of minorities and vulnerable groups. For that, we used the qualitative-quantitative approach, resorting to bibliographical and documentary research. The research allowed us to observe that surprisingly the COVID-19 pandemic in access to justice, specifically regarding its effects on the Public Defender's performance, brought positive impacts in relation to the democratization of access and consequent productivity of Defenders. Our work is relevant for presenting the debate on the importance of the Public Defender's Office in accessing the State's jurisdictional provision, in the context of social isolation as a result of covid-19. | pt_BR |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.publisher | Faculdade Ari de Sá | pt_BR |
dc.subject | Direitos Fundamentais | pt_BR |
dc.subject | Pandemia | pt_BR |
dc.subject | Defensoria Pública | pt_BR |
dc.title | Defensoria pública em tempos de pandemia: um estudo de caso na 22ª unidade do juizado especial cível de fortaleza. | pt_BR |
dc.type | TCC | pt_BR |
dc.description.resumo | A pandemia do Covid-19 trouxe o agravamento da crise sanitária, econômica e
social em escala mundial, propagando a fragilidade social, inacessibilidade de
direitos e violações rotineiras de direitos humanos. Diante desse contexto, a
Defensoria Pública mostra-se como instrumento do regime democrático garantidor
de direitos aos cidadãos. Este/Nosso trabalho apresenta como objetivo geral
analisar os impactos da pandemia do coronavírus na atuação da Defensoria Pública,
na 22ª Unidade do Juizado Especial Cível de Fortaleza, no atendimento das
minorias e grupos vulneráveis. Para tanto, utilizamos a abordagem quali-quantitativa,
recorrendo à pesquisa bibliográfica e à documental. A pesquisa permitiu-nos
observar que surpreendentemente a pandemia de COVID-19, no acesso justiça,
especificamente quanto a seus efeitos na atuação da Defensoria Pública, trouxe
impactos positivos em relação à democratização do acesso e consequente
produtividade dos Defensores. Nosso trabalho é relevante por apresentar o debate
sobre a importância da Defensoria Pública ao acesso à prestação jurisdicional do
Estado, no contexto de isolamento social como resultado da covid-19. | pt_BR |