dc.contributor.advisor | | |
dc.contributor.author | Feitosa, Heloísa Guedes | |
dc.date.accessioned | 2024-02-22T12:05:53Z | |
dc.date.available | 2024-02-22T12:05:53Z | |
dc.date.issued | 2022 | |
dc.identifier.citation | Responsabilidade civil nos casos de alienação parental: uma apreciação acerca da guarda compartilhada como prevenção a prática na sociedade brasileira / Heloísa Feitosa. - 2022. | pt_BR |
dc.identifier.uri | http://repositorio.faculdadearidesa.edu.br/jspui/handle/hs826/274 | |
dc.description.abstract | The present work aims to study the Parental Alienation Law (12.318/10), including the
possibility of civil liability under the Brazilian legal system. Considering the importance of
the family as an affective, socializing and educational institute, as well as its evolution over
the years, considering exclusively the aspects of family power and the modalities of custody.
As a central point, the family problem called parental alienation will be alluded to in order to
clarify the matter for society with the purpose of implementing and facilitating the
identification of the problem in a way that makes early recognition possible, even pointing out
the effects caused by parental alienation and its defense plans.
Keywords: 1.Liability Civil. 2. Parental alienation. 3. Family power. 4. Children and
Adolescents. 5. Law 12.318 / 2010. | pt_BR |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.publisher | Faculdade Ari de Sá | pt_BR |
dc.subject | Responsabilidade Civil | pt_BR |
dc.subject | Alienação Parental | pt_BR |
dc.subject | Poder Familiar | pt_BR |
dc.subject | Criança e Adolescente | pt_BR |
dc.title | Responsabilidade civil nos casos de alienação parental: uma apreciação acerca da guarda compartilhada como prevenção a prática na sociedade brasileira. | pt_BR |
dc.type | TCC | pt_BR |
dc.description.resumo | O presente trabalho tem por objetivo abordar a Lei de Alienação Parental (12.318/10),
estudando inclusive as possibilidades da responsabilização civil frente ao ordenamento
jurídico brasileiro. As implicações das alterações da lei em termos dos direitos da família,
observando os impactos psicológicos, econômicos e sociais da guarda compartilhada e os
direitos do menor, considerando a relevância da família como instituto afetivo, socializador e
educativo, assim como a sua evolução no decorrer dos anos, ponderando exclusivamente os
aspectos do poder familiar e as modalidades de guarda. Como ponto principal, será aludida a
problemática familiar denominada como alienação parental com o objetivo de esclarecer a
respeito do assunto para a sociedade com o propósito de executar e facilitar a identificação do
problema de uma forma que torne possível o reconhecimento precoce, apontando inclusive os
efeitos causados pela alienação parental e seus planos de defesa.
Palavras-chave: 1. Responsabilidade Civil. 2. Alienação Parental. 3. Poder Familiar. 4.
Criança e Adolescente. 5. Lei 12.318/2010. | pt_BR |