dc.contributor.advisor | | |
dc.contributor.author | Silva, Greyce Leite da | |
dc.date.accessioned | 2024-02-22T12:01:10Z | |
dc.date.available | 2024-02-22T12:01:10Z | |
dc.date.issued | 2022 | |
dc.identifier.citation | A responsabilidade penal dos acusados com transtorno de personalidade dissocial e a análise casuística do maníaco do parque / Greyce Silva. - 2022. | pt_BR |
dc.identifier.uri | http://repositorio.faculdadearidesa.edu.br/jspui/handle/hs826/273 | |
dc.description.abstract | Dissocial Personality Disorder or psychopathy is a personality disorder and is
characterized as a behavior of the being in which the absence of empathy, remorse,
compassion stand out. Individuals with psychopathy have attitudes of dominance and
excessive power towards others. This research aims to know and understand how this
personality disorder is treated in the criminal legal context in the spheres of law, doctrine
and jurisprudence. This Research will focus on presenting an overview of approaches
related to the psychopathy construct, as a concept, classification and measurement in the
psychiatric clinical field. Afterwards, it will be exposed how the law treats or fails to treat
defendants diagnosed with this disorder, in this environment the controversies in the lines
of the criminal doctrine will still be demonstrated. Subsequently, it will be developed
how the jurisprudence of the Court of Justice of the State of Ceará (in Brazil) judges cases
of psychopathic defendants. Finally, there will be a detailed analysis of the case of
“Maníaco do Parque”, a brazilian serial killer diagnosed with psychopathy. In the end,
the research concludes by presenting the most reasonable positioning of criminal
responsibility for psychopaths as well as solutions with practical and concrete changes
that the criminal enforcement law and the prison system can adopt in order to make the
principle of individualization of the sentence more effective and consequently be
reflected in a more dignified criminal responsibility.
Keywords: Psychopathy. Personality disorder. Culpability. Semi imputability.
Park Maniac. | pt_BR |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.publisher | Faculdade Ari de Sá | pt_BR |
dc.subject | Psicopatia | pt_BR |
dc.subject | Transtorno de personalidade | pt_BR |
dc.subject | Culpabilidade | pt_BR |
dc.subject | Semi imputabilidade | pt_BR |
dc.subject | Maníaco do Parque | pt_BR |
dc.title | A responsabilidade penal dos acusados com transtorno de personalidade dissocial e a análise casuística do maníaco do parque. | pt_BR |
dc.type | TCC | pt_BR |
dc.description.resumo | O Transtorno da Personalidade Dissocial ou psicopatia é uma desordem da
personalidade e se caracteriza como um comportamento do ser em que a ausência de
empatia, remorso, compaixão se sobressaem. Os indivíduos com psicopatia têm atitudes
de dominância e de poder desmedida para com os outros. Este Trabalho tem como
finalidade conhecer e entender como este transtorno de personalidade é tratado no âmbito
jurídico penal nas esferas da lei, da doutrina e da jurisprudência. A Pesquisa terá ênfase
em apresentar um panorama de abordagens relacionadas ao construto psicopatia, como:
conceito, classificação e medição, estes na seara clínica psiquiátrica e psicológica.
Empós, será exposto como a legislação trata ou deixa de tratar réus diagnosticados com
esse transtorno. Nesse ambiente, ainda será demonstrado as controvérsias nas linhas da
doutrina penalíssima sobre o tema. Posteriormente será apresentado como a
jurisprudência do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará julga casos de réus psicopatas.
Por fim haverá análise pormenorizada do caso do “Maníaco do Parque”, assassino em
série brasileiro diagnosticado com psicopatia. Ao final a pesquisa se conclui apresentando
o posicionamento mais razoável de responsabilidade penal para psicopatas bem como
soluções com mudanças práticas e concretas que a lei de execução penal e o sistema
carcerário podem adotar para fins de tornar o princípio da individualização da pena mais
efetivo e consequentemente refletir-se numa responsabilidade penal mais digna.
Palavras-chave: Psicopatia. Transtorno de personalidade. Culpabilidade. Semi
imputabilidade. Maníaco do Parque. | pt_BR |