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dc.contributor.advisor
dc.contributor.authorSilva, Gener David da
dc.date.accessioned2024-02-22T11:55:50Z
dc.date.available2024-02-22T11:55:50Z
dc.date.issued2022
dc.identifier.citationA evolução da legislação sobre armas de fogo no brasil / Gener Silva. - 2022.pt_BR
dc.identifier.urihttp://repositorio.faculdadearidesa.edu.br/jspui/handle/hs826/272
dc.description.abstractThis work intends to investigate, research and understand the legislation on firearms in Brazil, more precisely, investigating its legal evolution, throughout history until now. Initially, it will deal with the history of firearms, bringing considerations about its emergence, concept and evolution. At a regional level, the emergence of such objects in Brazil must be investigated, as well as the modernization and emergence of the Brazilian arms industry, passing through historical facts that marked and boosted the creation of specific legislation to deal with firearms. Therefore, it enters into the emergence of the first laws to deal with firearms, in compliance with the legal provisions that sought to regulate the carrying and possession of such objects, observing the content of the provisions and the factors that influenced their creations and improvements, enabling the evolution of legal texts, to the present day. Furthermore, as this is an issue of important social relevance, which, nowadays, is still the result of many debates and discussions, the reading is brought up, the issue of carrying and possessing firearms, bringing the conceptualization of such situations. Finally, it will be explained, the emergence of the current legislation that deals with firearms in Brazil, as the positivization of such legislation, encouraged a national campaign for the disarmament of the civilian population and what are the current requirements to have access to a firearm in Brazil. Keywords: Firearms. Legislation. Historic. Law. Cool evolution. Carrying firearms. Possession of firearms.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.publisherFaculdade Ari de Sápt_BR
dc.subjectArmas de fogopt_BR
dc.subjectLegislaçãopt_BR
dc.subjectEvolução legalpt_BR
dc.titleA evolução da legislação sobre armas de fogo no Brasil.pt_BR
dc.typeTCCpt_BR
dc.description.resumoEste trabalho buscou investigar e compreender, a legislação sobre armas de fogo no brasil, mais precisamente, investigando sua evolução legal, ao longo da história até aqui. De início, tratou-se, do histórico das armas de fogo, trazendo considerações sobre o seu surgimento, conceito e evolução. Em âmbito regional, se averiguou, o surgimento de tais objetos no Brasil, bem como a modernização e o aparecimento da indústria armamentista brasileira, perpassando por fatos histórico que marcaram e impulsionaram a criação de uma legislação específica para tratar sobre armas de fogo. Por conseguinte, adentrou-se no surgimento das primeiras legislações a tratarem sobre armas de fogo, com observância aos dispositivos legais que procuravam regular o porte e a posse de tais objetos, observando o conteúdo dos dispositivos e os fatores que influenciaram suas criações e aprimoramentos, possibilitando a evolução dos textos legais, até os dias atuais. Outrossim, como trata-se de uma questão de importante relevância social, a qual, nos dias atuais, ainda é fruto de muitos debates e discursões, trouxe-se a leitura, a questão do porte e da posse de armas de fogo, trazendo a conceituação de tais situações. Por fim, concluiu-se que o surgimento da atual legislação que trata sobre armas de fogo no brasil, como a positivação de tal legislação, incentivou uma campanha nacional de desarmamento da população civil e quais os atuais requisitos atuais para ter-se acesso a uma arma de fogo no brasil. Palavras-chave: Armas de fogo. Legislação. Histórico. Evolução legal. Porte e Posse de armas de fogo.pt_BR


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