| dc.contributor.advisor | | |
| dc.contributor.author | Souza, Dougllas Robson Pereira de | |
| dc.date.accessioned | 2024-02-21T17:06:19Z | |
| dc.date.available | 2024-02-21T17:06:19Z | |
| dc.date.issued | 2022 | |
| dc.identifier.citation | O conselho tutelar e sua atuação na garantia dos direitos fundamentais de crianças e adolescentes: uma análise dos casos do conselho tutelar IV de Fortaleza-Ce / Dougllas Souza. - 2022. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | http://repositorio.faculdadearidesa.edu.br/jspui/handle/hs826/267 | |
| dc.description.abstract | Situations of violations of the rights of children and adolescents are constant and
numerous, therefore, the present study investigated the reality of the care provided at the
Tutelary Council IV, in Fortaleza, which covers 18 neighborhoods. Data from the
Information System for Childhood and Adolescence - SIPIA of the Tutelary Council IV,
comprised between 2021 and 2022, were analyzed. As for the research method,
bibliographical and documentary sources were initially used in order to promote an initial
understanding of the theme and afterwards, information was collected on the main
violators and violated, places where violations occur, comparison between violation and
HDI and similar. So that, at first, the collected data were observed individually and later
statistically. The discussions developed enabled the construction of a mapping of the
location where the guardianship counselors work and the construction of parameters that
allow an analysis of the performance of the executive's public agents on the effectiveness
of the aforementioned in terms of the rights of children and adolescents under them
competence.
Keywords: Tutelary Council. Fortaleza. Public Policy. Children and Adolescents.
Fundamental rights. | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.subject | Conselho Tutelar | pt_BR |
| dc.subject | Fortaleza | pt_BR |
| dc.subject | Políticas Públicas | pt_BR |
| dc.subject | Crianças e Adolescentes | pt_BR |
| dc.subject | Direitos Fundamentais | pt_BR |
| dc.title | O conselho tutelar e sua atuação na garantia dos direitos fundamentais de crianças e adolescentes: uma análise dos casos do conselho tutelar IV de Fortaleza-Ce. | pt_BR |
| dc.type | TCC | pt_BR |
| dc.description.resumo | As situações de violações de direitos de crianças e adolescentes são constantes e
numerosas, por isso, o presente estudo investigou a realidade do atendimento realizado
no Conselho Tutelar IV, de Fortaleza, que abrange 18 bairros. Foram analisados dos dados
provenientes do Sistema de Informação para a Infância e Adolescência – SIPIA do
Conselho Tutelar IV, compreendidos entre 2021 e 2022. Quanto ao método de
investigação, utilizou-se, incialmente, de fontes bibliográficas e documentais, a fim de
promover uma compreensão inicial acerca da temática e, após, foram coletadas
informações sobre os principais violadores e violados, locais onde ocorrem as violações,
comparação entre violação e IDH e semelhantes. De modo que, a princípio, os dados
coletados foram observados de forma individual e posteriormente estatisticamente. As
discussões desenvolvidas possibilitaram a construção de um mapeamento da localidade
de atuação dos conselheiros e a construção de parâmetros que possibilitam uma análise
acerca da atuação dos agentes públicos do executivo sobre a efetividade do referido no
que tange à garantia de direitos das crianças e adolescentes sob sua competência.
Palavras-chave: Conselho Tutelar. Fortaleza. Políticas Públicas. Crianças e Adolescentes.
Direitos Fundamentais. | pt_BR |
