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Data do documentoTítuloAutor(es)
2021Mecanismos de garantia e proteção dos direitos da criança e do adolescente: conselho tutelar de Fortaleza/CE em foco os impactos da Pandemia da COVID-19 no conselho tutelar de Fortaleza/CE.; Freitas, Adrielly Cândido Farias de
2021Alienação parental: os reflexos na vida da criança e do adolescente, perspectivas e desafios na área jurídica.; Freitas, Anadjena Gomes
2021IPTU sobre a posse: os limites da incidência aplicado pelo Supremo Tribunal Federal.; Bustamante, Clayton Semir Lima
2021A previdência social como instrumento de inclusão social e as perspectivas após a emenda constitucional nº 103/2019.; Silva, Jamile de Lima
2021Desvio de verbas públicas na saúde durante a pandemia da COVID-19.; Ferreira, Christina Letícia Diniz
2021Os efeitos sucessórios da multiparentalidade no Brasil: uma análise jurisprucencial dos tribunais de justiça do Ceará e de São Paulo de 2019 a 2020.; Santos, Jeritza Cunha Ribeiro dos
2021Faturamento incorreto por responsabilidade da distribuidora de energia eletrica: análise do art.113 da resolução n°414/2010 da ANEEL.; Costa, Bianca Emilly Julio
2021O marketing digital e seus limites do direito do consumidor: a responsabilidade civil do influencer.; Mendonça, Ismael de Paula
2021União homofetiva sob atual concepção de família.; Gonçalves, Cynde Ayanne
2021Transparência, publicidade e administração pública: um estudo comparado entre as leis nº 8.666/93 e a 14.133/21.; Siqueira, Lara Marietta de Moura