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dc.contributor.advisor
dc.contributor.authorSouza, Dougllas Robson Pereira de-
dc.date.accessioned2024-02-21T17:06:19Z-
dc.date.available2024-02-21T17:06:19Z-
dc.date.issued2022-
dc.identifier.citationO conselho tutelar e sua atuação na garantia dos direitos fundamentais de crianças e adolescentes: uma análise dos casos do conselho tutelar IV de Fortaleza-Ce / Dougllas Souza. - 2022.pt_BR
dc.identifier.urihttp://repositorio.faculdadearidesa.edu.br/jspui/handle/hs826/267-
dc.description.abstractSituations of violations of the rights of children and adolescents are constant and numerous, therefore, the present study investigated the reality of the care provided at the Tutelary Council IV, in Fortaleza, which covers 18 neighborhoods. Data from the Information System for Childhood and Adolescence - SIPIA of the Tutelary Council IV, comprised between 2021 and 2022, were analyzed. As for the research method, bibliographical and documentary sources were initially used in order to promote an initial understanding of the theme and afterwards, information was collected on the main violators and violated, places where violations occur, comparison between violation and HDI and similar. So that, at first, the collected data were observed individually and later statistically. The discussions developed enabled the construction of a mapping of the location where the guardianship counselors work and the construction of parameters that allow an analysis of the performance of the executive's public agents on the effectiveness of the aforementioned in terms of the rights of children and adolescents under them competence. Keywords: Tutelary Council. Fortaleza. Public Policy. Children and Adolescents. Fundamental rights.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.subjectConselho Tutelarpt_BR
dc.subjectFortalezapt_BR
dc.subjectPolíticas Públicaspt_BR
dc.subjectCrianças e Adolescentespt_BR
dc.subjectDireitos Fundamentaispt_BR
dc.titleO conselho tutelar e sua atuação na garantia dos direitos fundamentais de crianças e adolescentes: uma análise dos casos do conselho tutelar IV de Fortaleza-Ce.pt_BR
dc.typeTCCpt_BR
dc.description.resumoAs situações de violações de direitos de crianças e adolescentes são constantes e numerosas, por isso, o presente estudo investigou a realidade do atendimento realizado no Conselho Tutelar IV, de Fortaleza, que abrange 18 bairros. Foram analisados dos dados provenientes do Sistema de Informação para a Infância e Adolescência – SIPIA do Conselho Tutelar IV, compreendidos entre 2021 e 2022. Quanto ao método de investigação, utilizou-se, incialmente, de fontes bibliográficas e documentais, a fim de promover uma compreensão inicial acerca da temática e, após, foram coletadas informações sobre os principais violadores e violados, locais onde ocorrem as violações, comparação entre violação e IDH e semelhantes. De modo que, a princípio, os dados coletados foram observados de forma individual e posteriormente estatisticamente. As discussões desenvolvidas possibilitaram a construção de um mapeamento da localidade de atuação dos conselheiros e a construção de parâmetros que possibilitam uma análise acerca da atuação dos agentes públicos do executivo sobre a efetividade do referido no que tange à garantia de direitos das crianças e adolescentes sob sua competência. Palavras-chave: Conselho Tutelar. Fortaleza. Políticas Públicas. Crianças e Adolescentes. Direitos Fundamentais.pt_BR
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