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Data do documentoTítuloAutor(es)
2022A defensoria pública como garantia institucional dos direitos fundamentais de vulneráveis.; Rocha, Adna Naele Celedonio
2022Estudo comparado sobre os processos de ressocialização dos presos e egressos no Ceará através do programa mãos que constroem (Brasil) e em uma ONG em Ottawa (Canadá).; Silva, Antônio Flávio Gonçalves da
2022As problemáticas do sistema prisional brasileiro e o reconhecimento do estado de coisas inconstitucional: uma análise à luz da adpf nº 347/2015.; Pereira, Bianca Albuquerque
2022O papel do oficial de justiça do estado do Ceará na efetividade processual.; Maia, Eulália Maria Conrado
2022A doutrina do stare decisis e o sistema de precedentes judiciais no supremo tribunal federal: subsídios para uma análise crítica.; Silva, Filipe Antonio Lopes da
2022Políticas de incentivo à implementação de métodos consensuais de solução de conflitos na formação jurídica com vistas às novas adequações normativas.; Lima, Celiena Tavares
2022A adoção do nascituro sob a perspectiva da lei 13.509/2017 e seus efeitos nas decisões judiciais.; Vasconcelos, Francisca Lilian Moura
2022O conselho tutelar e sua atuação na garantia dos direitos fundamentais de crianças e adolescentes: uma análise dos casos do conselho tutelar IV de Fortaleza-Ce.; Souza, Dougllas Robson Pereira de
2022A evolução da legislação sobre armas de fogo no Brasil.; Silva, Gener David da
2022Airbnb e aplicativos mobile de divulgação de imóveis para locação: impacto em condomínios edilícios à luz do recurso especial nº 1.819.075/rs do superior tribunal de justiça.; Torres Netto, Francisco Alves