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Direito
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Título
Autor(es)
2022
A defensoria pública como garantia institucional dos direitos fundamentais de vulneráveis.
;
Rocha, Adna Naele Celedonio
2022
Estudo comparado sobre os processos de ressocialização dos presos e egressos no Ceará através do programa mãos que constroem (Brasil) e em uma ONG em Ottawa (Canadá).
;
Silva, Antônio Flávio Gonçalves da
2022
As problemáticas do sistema prisional brasileiro e o reconhecimento do estado de coisas inconstitucional: uma análise à luz da adpf nº 347/2015.
;
Pereira, Bianca Albuquerque
2022
O papel do oficial de justiça do estado do Ceará na efetividade processual.
;
Maia, Eulália Maria Conrado
2022
A doutrina do stare decisis e o sistema de precedentes judiciais no supremo tribunal federal: subsídios para uma análise crítica.
;
Silva, Filipe Antonio Lopes da
2022
Políticas de incentivo à implementação de métodos consensuais de solução de conflitos na formação jurídica com vistas às novas adequações normativas.
;
Lima, Celiena Tavares
2022
A adoção do nascituro sob a perspectiva da lei 13.509/2017 e seus efeitos nas decisões judiciais.
;
Vasconcelos, Francisca Lilian Moura
2022
O conselho tutelar e sua atuação na garantia dos direitos fundamentais de crianças e adolescentes: uma análise dos casos do conselho tutelar IV de Fortaleza-Ce.
;
Souza, Dougllas Robson Pereira de
2022
A evolução da legislação sobre armas de fogo no Brasil.
;
Silva, Gener David da
2022
Airbnb e aplicativos mobile de divulgação de imóveis para locação: impacto em condomínios edilícios à luz do recurso especial nº 1.819.075/rs do superior tribunal de justiça.
;
Torres Netto, Francisco Alves
Busca facetada
Autor
1
Abe, Mariangela Akemi Feitosa
1
Andrade, Karine Bruno de Siqueira
1
Ceppi, Júlio César Lima
1
Claudio, Italo Davi Barros
1
Feitosa, Heloísa Guedes
1
Feitosa, Luanna Maria Frota
1
Fernandes, Luísa Brasil da Costa
1
Fiúza, Renata Araújo
1
Freitas Filho, Maikson Gomes de
1
Gomes, Iago de Lima
.
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Assunto
3
Responsabilidade Civil
2
Alienação Parental
2
Constitucionalidade
2
Dano Moral
2
Direitos Fundamentais
2
Família
2
Nudge
1
Abandono Afetivo Inverso
1
Acesso à Justiça
1
Administração Pública
.
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31
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