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Data do documentoTítuloAutor(es)
2021A desburocratização da junta comercial do estado do Ceará: um estudo empírico sobre impactos causados pela Pandemia da Covid-19.; Claudio, Rebeca Barros
2021A liberdade de expressão e o hate speech: uma análise sobre a ponderação entre os princípios liberdade e igualdade.; Paulino, Rebeca de Sousa
2021Gestação por substituição à luz dos princípios constitucionais e do ordenamento jurídico brasileiro.; Lima, Rebecca Sá de
2021Fake news no período pré-campanha de 2022 e o atual posicionamento do tribunal superior eleitoral.; Santos, Plinyo Paccioly Rodrigues
2021Voto facultativo e sua aplicabilidade no sistema eleitoral brasileiro.; Branco, Roberlandia Ferreira Castelo
2022A defensoria pública como garantia institucional dos direitos fundamentais de vulneráveis.; Rocha, Adna Naele Celedonio
2022Estudo comparado sobre os processos de ressocialização dos presos e egressos no Ceará através do programa mãos que constroem (Brasil) e em uma ONG em Ottawa (Canadá).; Silva, Antônio Flávio Gonçalves da
2022As problemáticas do sistema prisional brasileiro e o reconhecimento do estado de coisas inconstitucional: uma análise à luz da adpf nº 347/2015.; Pereira, Bianca Albuquerque
2022O papel do oficial de justiça do estado do Ceará na efetividade processual.; Maia, Eulália Maria Conrado
2022A doutrina do stare decisis e o sistema de precedentes judiciais no supremo tribunal federal: subsídios para uma análise crítica.; Silva, Filipe Antonio Lopes da