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Data do documentoTítuloAutor(es)
2021A ressocialização e o sistema prisional brasileiro: o paradigma da punição.; Matos, Maria do Carmo Tailane Gomes
2021A investigação defensiva e a paridade de armas entre as partes no processo penal com base no provimento 188/2018 da OAB.; Abreu, Manuelle Rebouças de Oliveira
2021Remição de pena privativa de liberdade e pandemia de Covid-19: desafios da administração penitenciária do Ceará.; Cavalcante Neto, João Leandro
2021O controle de convencionalidade como ferramenta de proteção dos direitos fundamentais do trabalhador e sua aplicação no âmbito da reforma trabalhista.; Oliveira, Rebeca Rodrigues de
2021O porte e a posse de armas: a análise da flexibilização na legislação e sua repercussão.; Fortuna, Mariana Farias
2021A desburocratização da junta comercial do estado do Ceará: um estudo empírico sobre impactos causados pela Pandemia da Covid-19.; Claudio, Rebeca Barros
2021A liberdade de expressão e o hate speech: uma análise sobre a ponderação entre os princípios liberdade e igualdade.; Paulino, Rebeca de Sousa
2021Gestação por substituição à luz dos princípios constitucionais e do ordenamento jurídico brasileiro.; Lima, Rebecca Sá de
2021Fake news no período pré-campanha de 2022 e o atual posicionamento do tribunal superior eleitoral.; Santos, Plinyo Paccioly Rodrigues
2021Voto facultativo e sua aplicabilidade no sistema eleitoral brasileiro.; Branco, Roberlandia Ferreira Castelo