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Data do documento
Título
Autor(es)
2021
A ressocialização e o sistema prisional brasileiro: o paradigma da punição.
;
Matos, Maria do Carmo Tailane Gomes
2021
A investigação defensiva e a paridade de armas entre as partes no processo penal com base no provimento 188/2018 da OAB.
;
Abreu, Manuelle Rebouças de Oliveira
2021
Remição de pena privativa de liberdade e pandemia de Covid-19: desafios da administração penitenciária do Ceará.
;
Cavalcante Neto, João Leandro
2021
O controle de convencionalidade como ferramenta de proteção dos direitos fundamentais do trabalhador e sua aplicação no âmbito da reforma trabalhista.
;
Oliveira, Rebeca Rodrigues de
2021
O porte e a posse de armas: a análise da flexibilização na legislação e sua repercussão.
;
Fortuna, Mariana Farias
2021
A desburocratização da junta comercial do estado do Ceará: um estudo empírico sobre impactos causados pela Pandemia da Covid-19.
;
Claudio, Rebeca Barros
2021
A liberdade de expressão e o hate speech: uma análise sobre a ponderação entre os princípios liberdade e igualdade.
;
Paulino, Rebeca de Sousa
2021
Gestação por substituição à luz dos princípios constitucionais e do ordenamento jurídico brasileiro.
;
Lima, Rebecca Sá de
2021
Fake news no período pré-campanha de 2022 e o atual posicionamento do tribunal superior eleitoral.
;
Santos, Plinyo Paccioly Rodrigues
2021
Voto facultativo e sua aplicabilidade no sistema eleitoral brasileiro.
;
Branco, Roberlandia Ferreira Castelo
Busca facetada
Autor
2
Crispim, Letícia Izidio
2
Linhares, Jully Anne Rebouças
1
Abreu, Manuelle Rebouças de Oliveira
1
Abreu, Ítalo Castro de
1
Alcantara, Marcus Vinicius Narciso
1
Alcântara, Valdirene Guilherme De
1
Alexandre, Amanda Santos
1
Andrade, Daniel Batista
1
Arrais, Pedro de Castro
1
Assunção, Ana Luiza Queiroz
.
próximo >
Assunto
8
Pandemia
3
Lei Maria da Penha
3
Privacidade
2
Burocratização
2
Compliance
2
Coronavírus
2
COVID-19
2
Dados pessoais
2
Desenvolvimento sustentável
2
Direito de Família
.
próximo >
Has File(s)
60
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