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Título: Entre a eficiência e a burocracia do judiciário: uma pesquisa qualitativa sobre a informatização processual no Tribunal Regional do Trabalho da 7ª região.
Autor(es): Vieira, Stephanie Cristina de Sousa
Data do documento: 2020
Editor: Faculdade Ari de Sá
Citação: Entre a eficiência e a burocracia do Judiciário: Uma pesquisa qualitativa sobre a informatização processual no Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região / Stephanie Cristina de Sousa Vieira. – 2020.
Série/Relatório no.: Processo Judicial Eletrônico;
Eficiência;
Burocracia;
Resumo: This work aims to analyze the efficiency of services provided by the Judiciary to society, from the process computerization in the Regional Labor Court of the 7th Region, in view of the dysfunctional remains of bureaucracy. This will be done through qualitative methodology, by means of semi-structured interviews with judiciary members (judges, analysts and technicians) and attorneys. Firstly, the administration model currently adopted in Brazil, namely managerialism, from its characterization, as well as contextualization, by means the presentation of the last Brazilian administrative reform and, consequently, the model previously in force. In a second step, the concept of efficiency will be exposed, in view of being one of the main characteristics of management administration, either as a quality indicator, as a constitutional principle, being addressed the idealization of process computerization. Finally, it will be exposed the view of the procedural parties about the Electronic Judicial Process (PJe) and other support systems to, then, identify problems existing in the labor process computerization. The thesis defended in this research, from the aforementioned interviews, is that the bureaucratic dysfunctions are still present in the Brazilian public administration and, consequently, are being perpetuated for the handling of electronic media, in order to compromise the efficiency of the referred services provided by the Judiciary to the population. The work is justified, apart from absence of a satisfactory amount of research related to the theme, by the importance and need for constant improvement of the PJe and the other support systems, so that the Judiciary develops its activities with quality, adapting to the recommended by managerialism. Keywords: Electronic Judicial Process (PJe). Efficiency. Bureaucracy.
Descrição: Este trabalho tem por finalidade analisar a eficiência dos serviços prestados pelo Judiciário à sociedade, a partir da informatização processual no Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, em face dos resquícios disfuncionais da burocracia. Isso se dará por meio da metodologia qualitativa, através de entrevistas semiestruturadas com membros do Judiciário (magistrados, analistas e técnicos) e da advocacia. Primeiramente, será abordado o modelo de administração adotado atualmente no Brasil, a saber, o gerencialismo, a partir de sua caracterização, bem como contextualização, por meio da apresentação da última reforma administrativa brasileira e, consequentemente, o modelo anteriormente vigente. Em um segundo momento, será exposto o conceito de eficiência, tendo em vista ser uma das principais características da administração gerencial, seja como indicador de qualidade, seja como princípio constitucional, sendo abordada a idealização da informatização processual. Por fim, será apresentada a visão das partes processuais acerca do Processo Judicial Eletrônico (PJe) e de outros sistemas de suporte para, em seguida, identificar problemáticas existentes na informatização processual trabalhista. A tese defendida nesta pesquisa, a partir da realização das mencionadas entrevistas, é a de que as disfunções burocráticas ainda estão presentes na administração pública brasileira e, consequentemente, estão sendo perpetuadas para o manuseio do meio eletrônico, de modo a comprometer a eficiência dos referidos serviços prestados pelo Judiciário à população. O trabalho é justificado, além da ausência de quantidade satisfatória de pesquisas relacionadas à temática, pela importância e necessidade de constante aprimoramento do PJe e dos demais sistemas de suporte, a fim de que o Judiciário desenvolva suas atividades com qualidade, adequando-se ao preconizado pelo gerencialismo. Palavras-chave: Processo Judicial Eletrônico (PJe). Eficiência. Burocracia.
URI: http://repositorio.faculdadearidesa.edu.br/xmlui/handle/123456789/23
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