| dc.contributor.author | Simeão, Renata Costa Farias | |
| dc.date.accessioned | 2023-05-02T19:07:49Z | |
| dc.date.available | 2023-05-02T19:07:49Z | |
| dc.date.issued | 2019 | |
| dc.identifier.citation | Crimes sexuais na era digital / Renata Simeão. - 2019. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | http://repositorio.faculdadearidesa.edu.br/jspui/handle/hs826/205 | |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.publisher | Faculdade Ari de Sá | pt_BR |
| dc.subject | Direito Penal | pt_BR |
| dc.subject | Era Digital | pt_BR |
| dc.subject | Crimes Virtuais | pt_BR |
| dc.title | Crimes sexuais na era digital. | pt_BR |
| dc.title.alternative | Coordenação de Iniciação Científica, Monitoria e Extensão Curso de (Direito) | pt_BR |
| dc.type | Article | pt_BR |
| dc.description.resumo | O advento da internet representou mudança paradigmática na sociedade dos Séculos XX e XXI, bem como
deu margem para o surgimento de novas modalidades criminosas. Os crimes virtuais aparecem como
consequência da facilidade do intercâmbio de dados e de informação diante da horizontalidade do
ciberespaço. A dificuldade de controle quanto ao conteúdo difundido na rede é colocada em evidência em
virtude da amplitude do mundo virtual, fato ratificado pelo surgimento de deep e darkweb. O operador do
Direito encontra entraves no que tange ao enquadramento de tais condutas nos tipos penais preexistentes.
Ademais, princípios base do Direito Penal como legalidade e anterioridade encontram-se passíveis de
violação. Assim, por meio de uma pesquisa bibliográfica documental e jurisprudencial, a pesquisa em
comento tem como objetivo central desenvolver reflexão crítica a respeito da possibilidade de alteração da
legislação criminal vigente no Brasil com o escopo de adequação ao novo ambiente virtual e salvaguardar a
liberdade e dignidade sexual das vítimas.
Palavras-chave: Era Digital. Direito Penal. Crimes Virtuais. | pt_BR |
