| dc.contributor.advisor | | |
| dc.contributor.author | Braga, Yanni | |
| dc.date.accessioned | 2021-05-25T19:40:51Z | |
| dc.date.available | 2021-05-25T19:40:51Z | |
| dc.date.issued | 2021 | |
| dc.identifier.citation | Os Desafios da Alienação Parental para os Responsáveis na Guarda Compartilhada / Yanni Braga. – 2021. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | http://repositorio.faculdadearidesa.edu.br/xmlui/handle/123456789/26 | |
| dc.description | O presente trabalho de conclusão de curso tem o propósito de trazer à tona um
problema que assola parte dos conflitos familiares no contexto de desfazimento do
grupo familiar, a chamada síndrome de alienação parental definida pelo psiquiatra
norte-americano Richard Gardner, como um distúrbio infantil que acometeria crianças
e adolescentes envolvidos em situações de disputa de guarda entre os pais. Na visão
do autor, a síndrome se desenvolve a partir de programação ou lavagem cerebral
realizada por um genitor, nomeado como alienador, afim de que a criança rejeite o
outro responsável. No Brasil, após rápida tramitação no Legislativo, foi sancionada,
em agosto de 2010, a regulamentação sobre a alienação parental, por conta da prática
reiterada desses atos que vinham e vêm sendo utilizados pelos guardiões da criança
ou adolescentes, a qual prevê sanções ao genitor que causar impedimentos à
convivência do filho com o outro responsável. Com isso, adveio a Lei nº 12.318/2010,
como tentativa de inibir ou atenuar seus efeitos, o que também será analisado neste
trabalho. Portanto, o que se pretende fazer por meio da respectiva pesquisa é
apresenta os materiais de estudo com fontes bibliográficas que registram a
sistemática atual do objeto de trabalho e visa abordagem acerca dos mais variados
pontos que envolvem o tema. Diante disso, o escopo principal da pesquisa é a análise
da Alienação Parental abordando uma perspectiva jurídica, analisando suas
características, os meios adequados para o seu combate através do Poder Judiciário
e examinar à luz dos conhecimentos do Direito os argumentos ligados a essa área,
que fundamentaram a exposição de motivos do projeto de lei sobre a alienação
parental e a importância da Lei nº 12.318/2010 como meio para inibição de tal prática.
Palavras-chave: Família. Vingança. Alienação Parental. Vínculo Afetivo Familiar. Lei
n° 12.318/2010. | pt_BR |
| dc.description.abstract | The present work of completion of course aims to bring up a problem that plagues part
of family conflicts in the context of disruption of the family group, the so-called parental
alienation syndrome defined by the American psychiatrist Richard Gardner, as a
childhood disorder that would affect children and adolescents involved in custody
disputes between parents. In the author's view, the syndrome develops from
programming or brainwashing performed by a parent, named as alienator, in order for
the child to reject the other responsible. In Brazil, after a quick process in the
Legislature, in August 2010, the regulation on parental alienation was sanctioned, due
to the repeated practice of these acts that were and have been used by the guardians
of the child or adolescents, which provides for sanctions on the parent cause
impediments to the child's living with the other responsible. As a result, Law n°12.318
/ 2010 was introduced as an attempt to inhibit or mitigate its effects, which will also be
analyzed in this work. Thus, the main scope of the research is the analysis of Parental
Alienation, approaching a legal perspective, analyzing its characteristics, the
appropriate means for its fight through the Judiciary and examining in the light of the
knowledge of the Law the arguments related to this area, which justified the
explanatory statement of the bill on parental alienation and the importance of Law No.
12,318 / 2010 as a means to inhibit such practice. That said, what is intended to be
done through the respective research is to present the study materials with
bibliographic sources that record the current systematic of the object of work and aims
at approaching the most varied points that involve the theme.
Keywords: Family. Revenge. Parental Alienation. Family Affective Bond. Law nº
12.318/2010. | pt_BR |
| dc.relation.ispartofseries | Alienação Parental.; | |
| dc.title | Os desafios da alienação parental para os responsáveis na guarda compartilhada. | pt_BR |
| dc.type | Article | pt_BR |
| dcterms.publisher | Faculdade Ari de Sá | |
| dcterms.relation | | |
