1. Repositório da Faculdade Ari de Sá
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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorTaleires, Janaina Sena-
dc.date.accessioned2023-05-02T18:05:30Z-
dc.date.available2023-05-02T18:05:30Z-
dc.date.issued2019-
dc.identifier.citationJurisdição Constitucional / Janaina Taleires. - 2019.pt_BR
dc.identifier.urihttp://repositorio.faculdadearidesa.edu.br/jspui/handle/hs826/192-
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.publisherFaculdade Ari de Sápt_BR
dc.subjectSupremo Tribunal Federalpt_BR
dc.subjectJurisdiçãopt_BR
dc.subjectConstituiçãopt_BR
dc.titleJurisdição Constitucional.pt_BR
dc.title.alternativeCoordenação de Iniciação Científica, Monitoria e Extensão Curso de (Direito)pt_BR
dc.typeArticlept_BR
dc.description.resumoO presente grupo objetiva ressaltar a importância do estudo da sistemática de precedentes judiciais, bem como da análise e monitoramento dos resultados, para que se possa observar e, a partir de tal observação, apontar novos, se necessários, caminhos para aplicação do Direito. Na Jurisdição Constitucional, o papel da Constituição da República parece cada vez mais incompreendido. Em nome de uma nova gama de criação de princípios, passou-se a ter diversas decisões cuja fundamentação faz aparentar que a Hermenêutica Jurídica está entregue à um relativismo incontrolado. A discussão central do tema: “Jurisdição Constitucional e Hermenêutica Jurídica” desdobra-se ao redor dos limites entre Direito e Política e ultrapassa, necessariamente, a percepção de uma nova epistemologia na Hermenêutica Jurídica, sinalizando para uma defesa de Autocontenção Judicial ou de um tipo de controle racional das decisões judiciais e políticas. Perceber a importância da semiótica para a análise, apontando o impacto do efeito meramente simbólico do poder legislativo para a própria jurisdição constitucional. Palavras-chave: Constituição. Jurisdição. Supremo Tribunal Federal.pt_BR
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