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Data do documentoTítuloAutor(es)
2022O uso de nudges na responsabilidade civil: um estudo sobre o cabimento do dano moral punitivo como estímulo comportamental ante o ordenamento brasileiro.; Macêdo, Julia Claudia Cruz de
2022A vedação de escolha de regime de bens para os maiores de 70 anos: um estudo sobre a antinomia jurídica presente entre os artigos 1.639 e 1.641, inciso II, do código civil brasileiro.; Freitas Filho, Maikson Gomes de
2022A herança digital no ordenamento jurídico vigente: uma análise quanto ao acesso dos herdeiros às redes sociais do de cujus e à proteção de dados post mortem.; Lins, Lara Priscila Magalhães de
2022A constitucionalidade das uniões poliamoristas e sua relação com os princípios da igualdade e do pluralismo familiar.; Fernandes, Luísa Brasil da Costa
2022“Tribunal da internet”: qual limite do direito à liberdade de expressão na cultura do cancelamento?.; Feitosa, Luanna Maria Frota
2022Perspectiva do programa “ponte de encontro” e dos conselhos curso de direito mariangela akemi feitosa abe crianças e adolescentes em situação de rua na capital cearense na perspectiva do programa “ponte de encontro” e dos conselhos tutelares.; Abe, Mariangela Akemi Feitosa
2022O ativismo judicial e o supremo tribunal federal: um estudo de caso da adi nº 6.341.; Fiúza, Renata Araújo
2022Termos de privacidade do Facebook: uma análise jurídica sobre os elementos de autodeterminação informativa do usuário.; Lemos, Sara Cavalcante
2022Atuação e efetividade do Decon-CE: da conciliação de conflitos à aplicação de multas administrativas.; Ramos, Sofia Passos
2022Alienação parental: descortinando práticas que obstaculizam o desenvolvimento integral de crianças e adolescentes.; Paula, Wládia Leônidas de