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Data do documentoTítuloAutor(es)
2022A (in) prescindibilidade do inquérito policial para a ação penal no estado democrático de direito: uma análise entre a doutrina clássica e moderna.; Lessa, Julieth Santos
2022Uma revisitação à clássica teoria do direito financeiro ante às necessidades trazidas pela pandemia do covid-19.; Ceppi, Júlio César Lima
2022A psicopatologia do stalking: análise jurídica-penal do crime e o estudo psicopatológico sobre o agente criminoso.; Silva, Joelma Sousa
2022O uso de nudges na formulação de políticas públicas: o caso de general sampaio – ceará.; Peixoto, Jonas da Silva
2022A relação entre o direito ao esquecimento na internet e a lei geral de proteção de dados no contexto brasileiro.; Andrade, Karine Bruno de Siqueira
2022O uso de nudges na responsabilidade civil: um estudo sobre o cabimento do dano moral punitivo como estímulo comportamental ante o ordenamento brasileiro.; Macêdo, Julia Claudia Cruz de
2022A vedação de escolha de regime de bens para os maiores de 70 anos: um estudo sobre a antinomia jurídica presente entre os artigos 1.639 e 1.641, inciso II, do código civil brasileiro.; Freitas Filho, Maikson Gomes de
2022A herança digital no ordenamento jurídico vigente: uma análise quanto ao acesso dos herdeiros às redes sociais do de cujus e à proteção de dados post mortem.; Lins, Lara Priscila Magalhães de
2022A constitucionalidade das uniões poliamoristas e sua relação com os princípios da igualdade e do pluralismo familiar.; Fernandes, Luísa Brasil da Costa
2022“Tribunal da internet”: qual limite do direito à liberdade de expressão na cultura do cancelamento?.; Feitosa, Luanna Maria Frota